Em Salvador, Licitação para as obras da Linha Viva será agora em julho

domingo, 12 de junho de 2011

A construção de duas vias expressas para desafogar o trânsito na Avenida Paralela e desatar o nó cego do tráfego no Iguatemi está sendo obstruída por entraves ambientais.

Apontadas pela prefeitura como prioritárias para resolver os graves problemas de mobilidade urbana na cidade, a Linha Viva e a Avenida Atlântica, paralelas à Avenida Luiz Viana Filho, fazem parte do Programa de Obras Viárias (Provia) e foram apresentadas no Plano Salvador Capital Mundial, lançado em janeiro do ano passado. As duas ainda não saíram do papel.

O Provia, segundo a prefeitura, ampliaria em 150% a capacidade de escoamento da avenida Paralela, por onde circulam 240 mil veículos nos dois sentidos em dias úteis, de acordo com a Transalvador.

A previsão é que em julho comece a licitação para as obras da Linha Viva. Seu projeto prevê pista dupla de 18 quilômetros que vai interligar Bonocô, Rótula do Abacaxi e aeroporto.

A Via Atlântica deve contar com 14,6 quilômetros entre as avenidas Luis Eduardo Magalhães e Dorival Caymmi, passando pelos parques de Pituaçu e Vale Encantado.

Linha Viva e Av. Atlântica vão ajudar a desatar o nó no trânsito da Paralela

Ela teve o processo de licenciamento suspenso por uma notificação do Ministério Público Estadual (MPE), que pede que a prefeitura apresente a delimitação do Parque Ambiental do Vale Encantado antes de construir a via.

Sob a mesma justificativa, o termo de referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da via foi barrado no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), em reunião realizada no dia 19 de maio.

O presidente do Comam, Paulo Damasceno, que também é secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) foi voto vencido na reunião. “A proposta do conselho é criar um novo traçado para a via, que ao meu ver inviabiliza sua execução”, diz Damasceno.

Ele afirma ainda que a orientação do Comam é que o projeto utilize vias já existentes, ao invés de construir uma pista que passe pelos parques.

Torcendo para que o impasse seja logo resolvido, o secretário prevê que, com as duas novas vias, os problemas de tráfego na Paralela e na região do Iguatemi estariam resolvidos nos próximos 15 anos. “O fluxo será dividido e a intenção é que a Paralela fique mais voltada para o transporte público. O importante é que vamos oferecer alternativas de trânsito para a população”, diz.

Segundo Damasceno, o valor estimado para a construção da Linha Viva é de R$ 823 milhões. O estudo de impacto ambiental tem prazo mínimo de 12 meses para ficar pronto. “Enquanto isso, vamos começar a licitação em julho. Após a conclusão do estudo, a obra pode ser concluída em até 24 meses”.

A modalidade para execução da obra ainda não foi definida. “Pode ser através de parceria público-privada (PPP) ou por concessão. A via será pedagiada, a exemplo do que acontece com a Linha Amarela, no Rio de Janeiro”, ressalta o chefe da Casa Civil da prefeitura de Salvador, João Leão, sem revelar o valor que deverá ser desembolsado pelos usuários da via.

A obra da Avenida Atlântica, segundo ele, deve custar R$ 1,2 bilhão, além de seguir os mesmos moldes de PPP ou concessão para que seja executada. “Se não for dessa forma, não tem como existir. O nosso grande problema é o poder de investimento do estado e do município. Seria ideal, mas é muito prematuro dizer que esta obra seja entregue até a Copa”, admite Leão, considerando o impasse quanto ao processo de licenciamento. “Mas, essas obras fazem parte de uma concepção maior de mobilidade urbana”, completa.

Ousadia
As duas propostas de mobilidade urbana têm na ousadia uma de suas principais características. O trajeto da Linha Viva, por exemplo, segundo João Leão, foi pensado para desafogar o trânsito pelo norte da Paralela. “A via pega o trânsito em São Cristóvão e traz para a Bonocô. Vamos aproveitar, ainda, a rede de distribuição da Chesf que vai até o Acesso Norte”, explica Leão.

A via tem 18 quilômetros de pista dupla com três faixas de tráfego por sentido, além de fazer nove conexões com o sistema viário existente.

Ponte sobre o Parque de Pituaçu faz parte do projeto da Avenida Atlântica

Já o traçado do pré-projeto da Avenida Atlântica prevê a instalação de uma ponte pênsil sobre o Parque de Pituaçu de cerca de um quilômetro e vão de 600 metros. A extensão de 14,6 quilômetros de pista dupla tem três faixas de tráfego por sentido e oito conexões com o sistema viário. “Mas, os projetos podem ser alterados de acordo com as questões ambientais e os recursos”, diz Damasceno.

Para Leão, o impasse em torno desta obra deve ser superado em razão da viabilidade do projeto. “É mais barato construir uma ponte e um cartão- postal”, argumenta.

Leão diz que impacto da via é zero
Para João Leão, da Casa Civil, a construção da Av. Atlântica não causará impactos ambientais.

“É a mais polêmica porque atravessa o Parque de Pituaçu. Mas, em todas as grandes cidades do mundo, temos vias desse tipo. Só vamos assentar dois pilares, um em cada lado do parque, mas o Comam quer um novo traçado em razão de um impacto ambiental que é zero. Se usarmos as vias existentes como sugerido, aí sim, teremos impactos, inclusive com desapropriações. As áreas serão beneficiadas evitando futuras invasões”, acredita. Segundo

o titular da Sedham, Paulo Damasceno, “não há como prever o número de desapropriações”. Ele diz que existem pré-projetos, mas sem a definição dos traçados. “Na Linha Viva, vamos seguir pela área da Chesf que é desapropriada”, conclui.

Vias devem se somar a transporte público
Construir duas vias paralelas à avenida Paralela é uma iniciativa positiva, mas precisa ser somada a outras medidas para resolver o problema de mobilidade urbana, segundo especialistas. “É necessário, mas aliado a isso tem que ter melhoria no transporte público.

Se Salvador quer se mirar no mundo, deve se mirar também no espelho de cidades globalizadas que investem no sistema de transporte público de qualidade”, aponta Ilce Freitas, doutora em Engenharia de Transporte e Trânsito da Ufba.

Para ela, é preciso investir paralelamente em transporte de qualidade para evitar que as novas vias também acabem congestionadas. “O aumento da estrutura estimula o aumento da frota. Essa medida tem que vir junto com outras medidas da área de transportes e planejamento urbano. É preciso compreender que a maior parte da população não usa carro, mas a gente vive pensando que Salvador é uniformizada e trabalha apenas para uma cidade – aquela em que as pessoas usam transporte individual. Tem que pensar na construção de vias, mas não se pode ficar pensando em pedaços da cidade”, opina Ilce Freitas.

O especialista em trânsito Elmo Felzemburg tem a mesma compreensão. “A prioridade de Salvador é um transporte de massa eficiente. Se construir mais vias, a cidade vai continuar engarrafando. Depois desse transporte de massa, pensa-se em dotar a cidade com uma rede de vias que a corte inteira. Não são pedaços. O transporte é um sistema em rede e não pode ser pontual. Se construir vias de forma isolada não vai resolver”, sentencia.

O Plano Salvador Capital Mundial, lançado pela prefeitura, previa além das vias, a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit), que contaria com corredores exclusivos para ônibus articulados nas pistas centrais da Paralela. A adoção ou não deste sistema deverá ser decidida no dia 20.

Fonte: Correio da Bahia

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