Licitação do transporte público em Natal só em junho

A licitação para regulamentação de transportes urbanos de Natal ficará para junho de 2011. Essa foi a informação publicada no Diário Oficial do Município do último dia 31 de dezembro de 2010, que prevê a prorrogação por mais seis meses dos termos de permissões sobre os serviços de transporte coletivo na cidade. De acordo com a edição do Diário de Natal do dia 14 de novembro de 2010, a Prefeitura havia se comprometido em realizar uma licitação dos transportes públicos que deveria ter sido publicado ontem, fato que não ocorreu.

A justificativa apresentada para a prorrogação do prazo foi a demora na finalização do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, além da necessidade em não interromper os serviços de transporte coletivo para a população de Natal. Todavia é necessário ressaltar que a distribuição de linhas de ônibus teve pouca alteração nas últimas décadas, sendo que há mais de 50 anos todas as sete empresas de transporte coletivo que operam na capital potiguar - Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, Guanabara, Reunidas, Riograndense, Transflor e Cidade do Natal - atuam sem concorrência.

O último contrato feito entre o município de Natal e os empresários de ônibus foi realizado em 1996, com duração máxima de dez anos. Terminado esse prazo em 2006, a então secretária municipal de Trânsito, Elequicina dos Santos tentou iniciar o processo licitatório. Entretanto, uma decisão judicial permitiu às empresas explorarem o mercado natalense até 31 de dezembro de 2010, sendo que essa deveria ser a data final para o lançamento da licitação.

Segundo o secretário adjunto de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Haroldo Maia, no final de 2008 um estudo de Mobilidade Urbana no valor de R$ 800 mil foi encomendado ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coope) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para traçar o planejamento de Natal nos próximos 20 anos, inclusive, a licitação. Com prazo de entrega para o final de 2009, um ano depois, o plano ainda não foi concluído. "Ele está praticamente feito. A cada volume concluído nós sentamos e discutimos com os técnicos da Semob. Em dezembro do ano passado, eles entregaram um relatório para a apreciação da secretaria", justificou Haroldo.

Fonte: Diário de Natal