A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, concedeu na tarde desta terça-feira, liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (SETPS), determinando ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da Bahia a circulação, a partir da deflagração da greve, de 70% da frota de coletivos, por linha, no transporte urbano de Salvador, nos horários de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h, e de 50% nos demais horários.
Na liminar, a desembargadora considera aspectos como a natureza essencial da atividade e o fato que, em Salvador, não há opção de transporte alternativo viável à maioria da população. Com isso, a greve causaria prejuízos inestimáveis à população. A magistrada estabeleceu multa de R$ 70 mil para cada dia de descumprimento da decisão, bem como para casos de manifestações que possam ameaçar ou constranger direitos de terceiros, ou causar ameaça ou dano à pessoa ou propriedade.
A categoria aprovou a greve em assembleia realizada na última quinta-feira e o movimento será deflagrado a partir desta quarta-feira, caso não avancem as negociações. Uma reunião com empresários aconteceu na manhã de hoje e outra está marcada para as 14h com o Ministério Público do Trabalho. Após todas as negociações, os rodoviários fazem nova assembleia, às 17h para aprovarem ou não as propostas oferecidas.
Na liminar, a desembargadora considera aspectos como a natureza essencial da atividade e o fato que, em Salvador, não há opção de transporte alternativo viável à maioria da população. Com isso, a greve causaria prejuízos inestimáveis à população. A magistrada estabeleceu multa de R$ 70 mil para cada dia de descumprimento da decisão, bem como para casos de manifestações que possam ameaçar ou constranger direitos de terceiros, ou causar ameaça ou dano à pessoa ou propriedade.
A categoria aprovou a greve em assembleia realizada na última quinta-feira e o movimento será deflagrado a partir desta quarta-feira, caso não avancem as negociações. Uma reunião com empresários aconteceu na manhã de hoje e outra está marcada para as 14h com o Ministério Público do Trabalho. Após todas as negociações, os rodoviários fazem nova assembleia, às 17h para aprovarem ou não as propostas oferecidas.
Fonte: Terra
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