Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

Idosos de 60 a 65 anos voltam a pagar transporte público em Araçatuba

quinta-feira, 4 de março de 2010

Idosos entre 60 e 65 anos de idade vão pagar tarifa de ônibus da TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) a partir do próximo domingo. A decisão é do juiz João Roberto Casali da Silva, que deferiu a favor da concessionária do transporte público contra a Prefeitura de Araçatuba e julgou inconstitucional a Lei Municipal 6.496/2004, que assegurou a gratuidade a essa idade. Ainda cabe recurso.
Segundo a empresa, a lei é omissa porque não especifica a fonte para custear a gratuidade e, caso o município resolva incluir o benefício para o público entre 60 e 65 anos, a prefeitura deverá restabelecer o equilíbrio econômico contratual.
A lei 6.496/2004, de autoria do vice-prefeito Carlos Hernandes (PDT), que em 2004 ocupava o cargo de vereador, foi inspirada no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que estabelece gratuidade para idosos acima de 65 anos e deixa a cargo dos municípios instituir o mesmo benefício para o público com idade entre 60 e 65 anos.
Fonte: Folha da Região

0 comentários:

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960